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1 Aceitação dos Termos
Ao acessar, ouvir ou utilizar os serviços da Rádio RockBack FM, disponíveis em radiorockbackfm.blogspot.com, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site e da transmissão.
2 Descrição do Serviço
A Rádio RockBack FM é uma emissora de rádio online dedicada à difusão de conteúdo musical, especialmente rock em suas diversas vertentes, além de programação, notícias e conteúdos relacionados.
- Transmissão de áudio ao vivo (streaming) e gravado;
- Publicação de artigos, playlists, novidades e conteúdo editorial;
- Interação por meio de comentários, redes sociais e canais de contato;
- Eventuais promoções, parcerias e ações promocionais.
3 Uso Permitido e Condutas Proibidas
Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:
- Copiar, redistribuir, retransmitir ou comercializar a transmissão e o conteúdo sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou tentar burlar medidas de segurança;
- Publicar comentários ofensivos, racistas, difamatórios, ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Utilizar o site para spam, phishing, distribuição de malware ou qualquer atividade criminosa;
- Fazer-se passar por representante, locutor ou colaborador da emissora sem autorização.
4 Propriedade Intelectual
A marca, o logotipo, a identidade visual, os textos editoriais, as vinhetas e demais elementos originais da Rádio RockBack FM são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial.
As músicas executadas são de titularidade de seus respectivos autores, artistas, gravadoras e distribuidoras, sendo transmitidas nos termos das licenças aplicáveis. O uso indevido desses conteúdos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
É vedada a reprodução total ou parcial do conteúdo original da emissora sem autorização prévia e por escrito, salvo para citação com atribuição da fonte e link.
5 Privacidade e Dados
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- Informações fornecidas voluntariamente em comentários e formulários de contato;
- Endereço de e-mail, caso você opte por receber comunicações.
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6 Links e Serviços de Terceiros
O site pode conter links para plataformas externas (YouTube, Spotify, redes sociais, patrocinadores etc.). A Rádio RockBack FM não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros, sendo o acesso a eles de responsabilidade do usuário.
7 Isenção de Garantias
A transmissão e o conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram". A emissora não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, qualidade de áudio em todas as conexões ou compatibilidade com todos os dispositivos.
A Rádio RockBack FM não se responsabiliza por eventuais falhas de internet, indisponibilidade de servidores, problemas em plataformas de terceiros ou interrupções fora de seu controle.
8 Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Rádio RockBack FM, seus responsáveis e colaboradores não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
9 Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso contínuo do serviço após alterações implica concordância com os novos termos.
10 Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro competente do domicílio do usuário ou da sede da emissora, conforme a legislação aplicável.
Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a buscar solução amigável por meio dos canais de atendimento.
11 Contato
Para dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas a estes Termos, entre em contato:
- Site: radiorockbackfm.blogspot.com
- E-mail: contato@radiorockbackfm.com (substitua pelo e-mail oficial)
- Redes sociais: consulte os links no site.
